SIC - Sistema de Informação ao Cidadão

A Ouvidoria


A ouvidoria pública é um órgão administrativo que permite o diálogo entre o cidadão (usuário dos serviços públicos) e o Governo. Compete a este instrumento receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios e sugestões referentes aos procedimentos.


A ouvidoria apresenta-se como ferramenta da democracia participativa na medida em que transporta o cidadão comum para o âmbito da administração pública. Este ganha voz ativa, uma vez que suas manifestações são recebidas pela administração, analisadas e respondidas.


A ouvidoria permite a correção e o aprimoramento dos serviços públicos prestados à sociedade. Sua ação fortalece a formação de uma consciência cidadã voltada para questões de interesse público e de caráter universal.

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