Estruturas Organizacionais
2015
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do Alegrete-RS e dá outras providências
2014
Cria cargo na estrutura o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
2011
Reorganiza e altera a Guarda Municipal de Alegrete e a Divisão do Controle Municipal de Trânsito e da outras providências
Cria a Secretaria de Segurança e Cidadania do Município de Alegrete
Dispõe sobre o Sistema de Atenção Integral a Saúde Mental
Altera a estrutura de Cargos na Administração Municipal.
Cria o CEREST e revoga a Lei n° 2981-2000
2010
Altera o art. 96 da Lei Nº 2.250-92, modificando a competência da Divisão de Trânsito e permite criação da JARI por Decreto.
2007
Altera a Lei 2.250-92 - Professor G
2006
Altera a lei 3.283-2002-Controle Interno
2004
Cria a Sub-secretaria de Integração
Inclui EMEIS e na Lei nº 2.250-92
Cria vagas nos níveis II e II do cargo de técnico do Controle Interno e concede gratificação
2003
Altera a redação do art. 287 da Lei 2.250-92
Estabelece especificações do cargo de Farmacêutico, criado pela lei nº 2.881/99
2002
Dispõe sobre a organização do PROCON
Inclui a EMEF Antônio Saint Pastous de Freitas na Lei n° 2.250-92
Acrescenta Seção ao Art. 173 e 291 da Lei nº 2.250 - 92 - Hemocentro
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno
2001
Cria a Secretaria do Meio Ambiente do Município de Alegrete
Cria o Centro de Atendimento ao Educando – CAE
2000
Inclui a Escola Barão do ibirocaí na Lei 2.250-92
Inclui Art 290 na Lei 2.250 - FG nas Escolas Ibirapuitã e Barão do Ibirocaí
Cria o Serviço de Saúde do Trabalhador.
1999
Acrescenta seção ao artigo 173 e inicio ao artigo 291 da lei n° 2.250-92
Altera a redação de artigo e acrescenta parágrafos e incisos na lei n° 2.250-92
1998
Cria O Serviço De Inspeção Industrial E Sanitária De Produtos De Origem Animal No Município De Alegrete, Extingue E Cria Seção No Artigo 199 Da Lei Nº 2.250/92 E Dá Outras Providências.
Cria a Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cria o serviço de Vigilância Epidemiológica
Cria o Serviço de vigilância sanitária
1996
Altera o Art. 112-140-141 e 142 da Lei N° 2.250-92
1995
Altera a lei n° 2.250 em seus artigos 283 e 288
1992
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Alegrete, reorganiza os quadros de provimento efetivo, em comissão e funções gratificadas, de magistério e quadro de empregos em extinção e das outras providências.