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Sendo parte do sistema de Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, a Ouvidoria Geral da Prefeitura de Alegrete permite que qualquer cidadão encaminhe manifestações para todos os órgãos e entidades que estejam vínculados à Prefeitura, sendo um instrumento democrático de participação pública, permitindo à sociedade o exercício do direito à participação e ao controle da administração pública. Além de realizar uma manifestaçao, o cidadão poderá acompanhar o prazo pelo número do protocolo gerado e receber sua resposta através do sistema.
O manual do usuário contém informações que auxiliam o cidadão a utilizar o SIC, permitindo que o mesmo realize suas manifestações e consulte suas respostas.
O cadastro do cidadão é uma forma de identifica-lo dentro do sistema. Após realizado já é possível realizar suas manifestações.
A manifestação pode ser realizada de três formas: Via sistema de ouvidoria, telefone e presencial.
Após realizar a sua manifestação, o cidadão poderá consulta-la via sistema de ouvidoria, presencialmente ou telefone.
O Cidadão recebera sua resposta dentro do prazo estipulado na legislação. O formato de resposta será aquele indicado pelo próprio cidadão.
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
Prefeitura Municipal de Alegrete
DEPCOM - Departamento de Comunicação