SIC - Sistema de Informação ao Cidadão

Convênios e Repasses
 
2019
Lei n° 6158
10 de Setembro de 2019
Altera o artigo 1º da Lei nº 6.150/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Coordenadoria da Quarta Região Tradicionalista referente aos Festejos Farroupilhas de 2019.”
Lei n° 6150
20 de Agosto de 2019
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Coordenadoria da Quarta Região Tradicionalista referente aos Festejos Farroupilhas de 2019.
Lei n° 6138
11 de Julho de 2019
Altera o artigo 3º da Lei nº 6.124/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete.”
Lei n° 6136
11 de Julho de 2019
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Liga Alegretense de Futebol - LAF.
Lei n° 6132
19 de Junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro para o Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CEDEDICA.
Lei n° 6124
28 de Maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete.
Lei n° 6085
29 de Março de 2019
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Casa Lar do Idoso de Alegrete.
Lei n° 6084
29 de Março de 2019
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Associação Jogos da Solidariedade - A.J.S.
Lei n° 6079
29 de Março de 2019
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Conferência São Vicente de Paulo.
Lei n° 6073
12 de Março de 2019
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro no valor de R$ 10.000,00 ao CTG Oswaldo Aranha.
Lei n° 6068
12 de Março de 2019
Altera o artigo 6º da Lei 6.053/2018 e Cláusula Terceira do convênio, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, para Gestão da Unidade de ProntoAtendimento - UPA”.
Lei n° 6066
28 de Fevereiro de 2019
Autoriza repasse de recurso financeiro à Associaçãode Pais e Amigos do Excepcionais - APAE.
2018
Lei n° 6054
20 de Dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete.
Lei n° 6053
20 de Dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, para Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Lei n° 6052
20 de Dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete.
Lei n° 6051
20 de Dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete.
Lei n° 6050
20 de Dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete/RS.
Lei n° 6046
14 de Dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao Centro de Pesquisa e Documentação de Alegrete - CEPAL.
Lei n° 6045
14 de Dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Instituto Toninho Fagundes.
Lei n° 6032
23 de Novembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Instituto Rural Metodista de Alegrete - IRMA, mantenedor da Escola Metodista de Educação Infantil.
Lei n° 6015
28 de Agosto de 2018
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Associação Comunitária Canudos do Amanhã.
Lei n° 6010
14 de Agosto de 2018
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Liga Alegretense de Futebol - LAF.
Lei n° 6006
10 de Julho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Coordenadoria da Quarta Região Tradicionalista referente aos Festejos Farroupilhas de 2018.
Lei n° 5993
20 de Junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete.
Lei n° 5960
02 de Maio de 2018
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Associação Jogos daSolidariedade - A.J.S.
Lei n° 5952
24 de Abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao Lar Santa Terezinha de Alegrete - Creche Menino Jesus.
Lei n° 5951
24 de Abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao Lar Santa Terezinha de Alegrete - Creche Santa Terezinha.
Lei n° 5950
18 de Abril de 2018
Altera o art. 7º da Lei nº 5.890/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE”.
Lei n° 5912
26 de Fevereiro de 2018
Altera art. 7º da Lei nº 5.720/2016, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, oriundo de transferência do Fundo Nacional de Assistência Social, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE”, e revoga a Lei nº 5.860/2017
Lei n° 5904
17 de Janeiro de 2018
Altera o art. 6º da Lei nº 5.882/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete/RS”.
Lei n° 5903
17 de Janeiro de 2018
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao Centro de Pesquisa e Documentação de Alegrete - CEPAL".
Lei n° 5902
17 de Janeiro de 2018
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro a Entidade Filantrópica Assistencial Cristã do Brasil Sonho Real".
2017
Lei n° 5866
27 de Outubro de 2017
"Altera art. 1º da Lei nº 5.797/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete” e dá outras providências".
Lei n° 5860
18 de Outubro de 2017
"Altera art. 7º da Lei nº 5.720/2016, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, oriundo de transferência do Fundo Nacional de Assistência Social, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE".
Lei n° 5848
18 de Setembro de 2017
"Altera art. 1o da Lei no 5.828/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete".
Lei n° 5847
18 de Setembro de 2017
"Altera art. 1º da Lei nº 5.803/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete".
Lei n° 5846
18 de Setembro de 2017
"Altera art. 1º da Lei nº 5.800/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, para Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA".
Lei n° 5845
18 de Setembro de 2017
"Altera art. 1º da Lei nº 5.797/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete".
Lei n° 5828
01 de Agosto de 2017
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete".
Lei n° 5804
30 de Junho de 2017
"Autoriza o Município a firmar Convênio junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER".
Lei n° 5803
30 de Junho de 2017
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete".
Lei n° 5800
29 de Junho de 2017
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, para Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA".
Lei n° 5797
27 de Junho de 2017
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete".
Lei n° 5772
28 de Abril de 2017
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Equoterapia de Alegrete - CEAL".
Lei n° 5753
21 de Fevereiro de 2017
"Altera art. 7º da Lei nº 5.727/2016, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CEDEDICA".
Lei n° 5752
21 de Fevereiro de 2017
"Altera art. 1º da Lei nº 5.730/2016, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Lar Santa Terezinha de Alegrete - Creche Menino Jesus".
Lei n° 5751
21 de Fevereiro de 2017
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro no valor de R$ 10.000,00 ao CTG Oswaldo Aranha".
Lei n° 5749
25 de Janeiro de 2017
"Autoriza revisão da classificação orçamentária para a continuidade do repasse, durante o exercício de 2017, destinado a manutenção do Convênio com a Universidade Federal de Santa Maria, com a Interveniência da Fundação de Apoio a Tecnologia, firmado em conformidade com a Lei nº 5.465/2014".
Lei n° 5743
16 de Janeiro de 2017
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Escolinha de Futebol Flamengo".
2016
Lei n° 5733
16 de Dezembro de 2016
"Autoriza o Município de Alegrete a efetuar repasse a Entidade Filantrópica Assistencial Cristã do Brasil Sonho Real".
Lei n° 5732
16 de Dezembro de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Instituto Rural Metodista de Alegrete – IRMA, mantenedor da Escola Metodista de Educação Infantil".
Lei n° 5731
16 de Dezembro de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro no valor de R$ 15.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete".
Lei n° 5730
16 de Dezembro de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Lar Santa Terezinha de Alegrete - Creche Menino Jesus".
Lei n° 5729
16 de Dezembro de 2016
"Autoriza o Poder Executivo repassar recurso financeiro ao Lar Santa Terezinha de Alegrete - Creche Santa Terezinha".
Lei n° 5728
16 de Dezembro de 2016
"Autoriza o Município de Alegrete a repassar recurso financeiro a Casa Lar do Idoso de Alegrete".
Lei n° 5727
16 de Dezembro de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CEDEDICA".
Lei n° 5726
16 de Dezembro de 2016
"Autoriza o Município de Alegrete a repassar recurso financeiro a Conferência São Vicente de Paulo".
Lei n° 5722
16 de Dezembro de 2016
"Autoriza o Município de Alegrete a repassar recurso financeiro ao Centro de Pesquisa e Documentação de Alegrete - CEPAL".
Lei n° 5721
16 de Dezembro de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE".
Lei n° 5720
16 de Dezembro de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, oriundo de transferência do Fundo Nacional de Assistência Social, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE".
Lei n° 5719
16 de Dezembro de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro a Associação Comunitária Canudos Amanhã".
Lei n° 5718
16 de Dezembro de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro a Organização de Proteção Animal do Alegrete - OPAA".
Lei n° 5717
16 de Dezembro de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, para Gestão da Urgência e Emergência".
Lei n° 5716
16 de Dezembro de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete/RS".
Lei n° 5690
25 de Agosto de 2016
"Altera art. 3º da Lei nº 5.599/2015, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, outorgado pela Lei nº 5.452/2014, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, para Gestão da Urgência e Emergência - UPA".
Lei n° 5680
12 de Julho de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete".
Lei n° 5678
12 de Julho de 2016
"Altera art. 5º da Lei nº 5.599/2015, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, outorgado pela Lei nº 5.452/2014, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, para Gestão da Urgência e Emergência - UPA".
Lei n° 5677
12 de Julho de 2016
"Altera os artigos 3º, 4º e 6º da Lei nº 5.598/2015, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete".
Lei n° 5676
12 de Julho de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro a Organização de Proteção Animal do Alegrete - OPAA".
Lei n° 5671
07 de Julho de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à 4ª Região Tradicionalista referente aos Festejos Farroupilhas de 2016".
Lei n° 5664
01 de Junho de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Instituto Rural Metodista de Alegrete – IRMA, mantenedor da Escola Metodista de Educação Infantil".
Lei n° 5663
01 de Junho de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro a União das Associações de Bairros de Alegrete – UABA".
Lei n° 5660
13 de Maio de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Liga Alegretense de Futebol – LAF, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)".
Lei n° 5659
13 de Maio de 2016
"Altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 5.635/2016 que “Autoriza o Município de Alegrete a repassar recurso financeiro a Conferência São Vicente de Paulo".
Lei n° 5655
06 de Maio de 2016
"Autoriza o Poder Executivo repassar recurso financeiro à Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete/RS".
Lei n° 5653
28 de Abril de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE".
Lei n° 5652
28 de Abril de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Lar Santa Terezinha de Alegrete – Creche Menino Jesus".
Lei n° 5647
15 de Abril de 2016
"Autoriza o Poder Executivo repassar recurso financeiro ao Lar Santa Terezinha de Alegrete – Creche Santa Terezinha".
Lei n° 5640
30 de Março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE.
Lei n° 5636
28 de Março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro a Associação Comunitária Canudos Amanhã.
Lei n° 5635
28 de Março de 2016
Autoriza o Município de Alegrete a repassar recurso financeiro a Conferência São Vicente de Paulo.
Lei n° 5634
28 de Março de 2016
Autoriza o Município de Alegrete a repassar recurso financeiro a Casa Lar do Idoso de Alegrete.
Lei n° 5633
28 de Março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro no valor de R$ 3.000,00 para o Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CEDEDICA.
Lei n° 5632
28 de Março de 2016
Autoriza o Município de Alegrete a repassar recurso financeiro ao Centro de Pesquisa e Documentação de Alegrete – CEPAL.
Lei n° 5618
18 de Janeiro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro no valor de R$ 15.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete.
2015
Lei n° 5601
29 de Dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete.
Lei n° 5596
29 de Dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro a Organização de Proteção Animal do Alegrete – OPAA.
Lei n° 5.490
20 de Março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Canudos Amanhã.
Lei n° 5.484
10 de Março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar Santa Terezinha de Alegrete – Creche Santa Terezinha.
Lei n° 5.485
10 de Março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar Santa Terezinha de Alegrete – Creche Menino Jesus.
Lei n° 5.477
22 de Janeiro de 2015
Altera a redação do §5º, da Cláusula Terceira do convênio anexo à Lei 5452/2014, que “Autoriza o Poder Executivo à realizar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, para Gestão da Urgência e Emergência”.
Lei n° 5.476
22 de Janeiro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e repassar recurso financeiro a União das Associações de Bairros de Alegrete – UABA.
Lei n° 5.478
22 de Janeiro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, outorgado pela Lei nº 5452/2014, que Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, para Gestão da Urgência e Emergência-UPA.
2014
Termo de Cooperação Técnica
20 de Novembro de 2014
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistema de Gestão de Margem Consignável com Desconto em Folha de Pagamento, denominado "Consignet", de propriedade da DB1 à Previdência de Alegrete.
Termo de Cooperação Técnica
20 de Novembro de 2014
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistema de Gestão de Margem Consignável com Desconto em Folha de Pagamento, denominado "Consignet", de propriedade da DB1 à Prefeitura do Município de Alegrete.
2013
Convênio Consignação CAIXA
22 de Abril de 2013
Convênio que fazem entre si a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o Município de Alegrete visando a concessão de Empréstimos sob Consignação, conforme lei 3830 e 3836/2006.

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Prefeitura Municipal de Alegrete

DEPCOM - Departamento de Comunicação